Processo 865044/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 18:26
Autuado em 27/12/2012 18:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2128/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2128/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/05/2017 Acórdão   2128/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas DARIO BORTOLINI
Gestor ordenador das despesas DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARINGÁ
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
16/09/2013 18:32 Petição de outra natureza
16/09/2013 10:51 Petição recursal
30/08/2013 07:27 AR do ofício OCN - 5596/13 - DP
29/08/2013 08:55 AR do ofício OCN - 5600/13 - DP
29/08/2013 08:42 AR do ofício OCN - 5597/13 - DP
29/08/2013 08:42 AR do ofício OCN - 5595/13 - DP
28/08/2013 12:51 AR do ofício OCN - 5598/13 - DP
28/08/2013 12:51 AR do ofício OCN - 5599/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5595/ 2013   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5596/ 2013   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5597/ 2013   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5598/ 2013   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5599/ 2013   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5600/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2128/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 824/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 730/2017
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1737/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 171/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 15:47 DP  
19/06/2017 11:37 COEX Informação nº 3576/2017 -
17/05/2017 15:37 S1C Acórdão nº 2128/2017 -
17/05/2017 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1258/2017 -
12/04/2017 18:03 GCNB  
07/04/2017 14:03 COFIT Instrução nº 276/2017 -
29/03/2017 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 824/2017 -
23/03/2017 16:57 COFIT Instrução nº 190/2017 -
23/01/2017 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 730/2017 -
11/11/2016 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6302/2016 -
11/11/2016 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6324/2016 -
11/11/2016 11:21 SMPjTC Parecer nº 16252/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
17/09/2013 17:16 COFIT Instrução nº 2049/2016 - o nº:
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5595/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5596/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5597/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5598/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5599/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5600/2013 -
08/08/2013 14:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1719/2013 -
08/08/2013 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1737/2013 -
08/01/2013 17:25 DAT Instrução nº 2289/2013 -
07/01/2013 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 171/2013 -

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